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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Junho de 2013 - 13:05
Dano moral. Indenização.
Atraso no pagamento de parcela de acordo.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 16:30
Liminar suspende pagamento de auxílio-alimentação retroativo a magistrados
Auxílio-alimentação é uma verba de natureza alimentar que perde a utilidade se não for paga no tempo correto
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 11:10
Auxílio solidão. Parcela compensatória.
Admissão após extinção do benefício.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 16:09
Indenização por danos materiais. Pagamento em parcela única
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista do reclamante.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2006 - 10:05
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
Dobra das férias. Pagamento a posteriori. Parcela indevida.
Irresignados com a decisão de primeiro grau, proferida pelo Exmo. Juiz Roberto Masami Nakajo, que inacolheu as postulações exordiais, recorrem os autores a esta Corte Regional.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 13:00
Comissão aprova limite para pagamento de precatórios em parcela única
União poderá ser obrigada a pagar, em apenas uma parcela, créditos de precatórios no valor de até 180 salários mínimos
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 20:33
Multa contratual por não pagamento de parcela deve ser cumprida
escritura do imóvel é exigível somente depois do pagamento integral do preço do bem.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 14:15
Senado discute PEC dos Magistrados
Adicional para juízes e Ministério Publico são temas em semana do esforço concertrado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Acordo. Parcela vencida. Greve CEF.
Multa. Incidência.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 16:00
CNJ abre processo contra magistrados acusados de desvio de verbas
Juízes do trabalho teriam cometido irregularidades no pagamento de precatórios
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 12:30
Parcela CTVA possui natureza salarial
Banco afirma que CTVA é a complementação da remuneração dos empregados de cargos gerenciais de confiança que estivessem recebendo menos que os demais profissionais de mesma qualificação em outras instituições bancárias
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 12:18
Baixo faturamento na pandemia não cancela multa por falta de pagamento de acordo
Os magistrados mantiveram, portanto, a decisão de origem (da 90ª Vara do Trabalho de São Paulo
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 13:38
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 12:00
AGU comprova que é indevida incorporação de vantagens remuneratórias em subsídio de magistrados federais
O princípio direito adquirido não é desrespeitado quando há mudança de regime jurídico de remuneração de servidor público
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2021 - 11:14
Transferência de quatro anos é considerada definitiva e exime banco do pagamento de adicional
O direito à parcela depende do caráter provisório da mudança.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Direito do trabalho. Complementação de aposentadoria.
Parcela nunca recebida. Prescrição total.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 16:15
Ministra suspende decisões sobre ajuda de custo para magistrados
Decisões determinaram o pagamento de ajuda de custo para despesa de transporte e mudança de juízes do trabalho